📘 Estatuto da Igualdade Racial e Crimes de Preconceito Racial
Leis nº 12.288/2010 e nº 7.716/1989 | Atualizadas até 2025
Esta apostila reúne, em um único volume, dois importantes diplomas legais voltados à promoção da igualdade racial e ao combate ao preconceito racial no Brasil, sendo especialmente indicada para concurseiros, estudantes e juristas, com destaque para a atuação no Direito Municipal e nas políticas públicas.
O material apresenta a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) em lei seca compilada, com atualização legislativa completa até o ano de 2025, garantindo fidelidade ao texto vigente.
Como diferencial, cada dispositivo legal conta com um espaço com linhas para anotações, permitindo ao leitor registrar observações, destaques para concursos, comentários técnicos e interpretações jurídicas. Esse formato favorece o estudo ativo, amplamente utilizado por concurseiros e estudantes.
A apostila não possui índice nem sumário, incentivando a leitura contínua e o estudo artigo por artigo, facilitando revisões rápidas e marcações.
📚 Indicado para:
Concurseiros das áreas jurídica, administrativa e educacional;
Estudantes de Direito e áreas afins;
Advogados, assessores e gestores públicos;
Profissionais que atuam com políticas de igualdade racial.
Um material prático, atualizado e funcional, ideal para quem busca estudo organizado, reflexivo e focado em resultados.
| Number of Pages | 50 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A4 (210x297) |
| Binding | Spiral Binding |
| Paper Type | Uncoated offset 75g |
| Language | Portuguese |
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