O Consumo

Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1038570

Categories

Business law, Civil law, Consumer, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O consumo ocupa um lugar central na vida contemporânea. Comprar um produto, contratar um serviço, receber uma oferta, confiar em uma informação ou realizar uma operação digital são experiências aparentemente comuns, mas juridicamente complexas.

Em “O Consumo — Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor”, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que organizam essa experiência e procura compreender como o Direito pode proteger o consumidor sem negar a liberdade econômica nem a dinâmica própria dos mercados.

A obra percorre a formação da relação de consumo, a figura do consumidor, a vulnerabilidade, a proteção e o equilíbrio, a informação e a transparência, a boa-fé e a confiança, a segurança e a responsabilidade, as práticas comerciais, a publicidade, os contratos, a reparação dos danos e a proteção individual e coletiva.

A investigação avança ainda para as transformações produzidas pela economia digital, examinando o papel das plataformas, dos algoritmos, dos dados e das novas formas de vulnerabilidade e responsabilidade.

Mais do que apresentar um conjunto de regras, este livro procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a confiança, a autonomia, a segurança e o equilíbrio nas relações de consumo.

Porque compreender o Direito do Consumidor é compreender também como o Direito organiza as relações entre liberdade econômica, poder, informação, risco, confiança e dignidade humana.

Features

Number of Pages 452
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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