Notice
O direito não surgiu como uma estrutura pronta e centralizada. Sua formação resultou de um longo processo histórico, marcado pela convivência entre diferentes ordens de autoridade, pela transformação das relações de poder e pela criação de instituições destinadas a organizar os conflitos e a vida coletiva.
Em *A Formação Histórica das Estruturas Jurídicas*, Lírio Amaro Damary acompanha esse percurso desde a sociedade feudal, marcada pela pluralidade de jurisdições, até a consolidação da justiça institucional contemporânea. Examina a influência do direito romano e canônico, o fortalecimento das monarquias, a formação do Estado moderno, o constitucionalismo, a codificação e a constituição dos tribunais e da magistratura profissional.
A obra aborda a experiência brasileira, situando a formação de suas instituições nas transformações que marcaram a passagem da ordem colonial à organização estatal moderna.
Mais do que apresentar acontecimentos, o livro investiga como as estruturas jurídicas foram construídas e transformadas. Demonstra que a justiça institucional não é simples expressão da autoridade: depende de instituições, procedimentos, competências e garantias que organizam o poder e tornam possível a resolução pública dos conflitos.
Uma leitura histórica e institucional sobre a formação do direito e as condições de sua permanência nas sociedades contemporâneas.
| Number of Pages | 442 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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