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A Formação Histórica das Estruturas Jurídicas

Da Ordem Feudal à Justiça Institucional

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1076123

Categories

Organizations and institutions, Ethics and moral philosophy, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O direito não surgiu como uma estrutura pronta e centralizada. Sua formação resultou de um longo processo histórico, marcado pela convivência entre diferentes ordens de autoridade, pela transformação das relações de poder e pela criação de instituições destinadas a organizar os conflitos e a vida coletiva.

Em *A Formação Histórica das Estruturas Jurídicas*, Lírio Amaro Damary acompanha esse percurso desde a sociedade feudal, marcada pela pluralidade de jurisdições, até a consolidação da justiça institucional contemporânea. Examina a influência do direito romano e canônico, o fortalecimento das monarquias, a formação do Estado moderno, o constitucionalismo, a codificação e a constituição dos tribunais e da magistratura profissional.

A obra aborda a experiência brasileira, situando a formação de suas instituições nas transformações que marcaram a passagem da ordem colonial à organização estatal moderna.

Mais do que apresentar acontecimentos, o livro investiga como as estruturas jurídicas foram construídas e transformadas. Demonstra que a justiça institucional não é simples expressão da autoridade: depende de instituições, procedimentos, competências e garantias que organizam o poder e tornam possível a resolução pública dos conflitos.

Uma leitura histórica e institucional sobre a formação do direito e as condições de sua permanência nas sociedades contemporâneas.

Features

Number of Pages 442
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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