O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos.
Basicamente, procura facilitar a temática acerca da aplicação, dosimetria, fases e consequências da pena.
O trabalho visa distinguir seus conceitos e classificações de forma clara e objetiva para melhor compreensão do assunto.
Inicialmente, será exposto a diferença entre os institutos da cominação e aplicação, que embora sejam próximos não se confundem.
No escoar, a explanação se atentará às fases da dosimetria com suas peculiaridades e consequências, tais como: natureza jurídica; sistema trifásico; pena provisória; pena definitiva; dicotomia entre primariedade e reincidência; sursis processuais versus sursis penal; revogação do livramento condicional dentre outros assuntos pertinentes.
Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.
| ISBN | 9786553000339 |
| Number of Pages | 108 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Colored |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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