Resumo simplificado:

O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos.

Basicamente, procura facilitar a temática acerca da aplicação, dosimetria, fases e consequências da pena.

O trabalho visa distinguir seus conceitos e classificações de forma clara e objetiva para melhor compreensão do assunto.

Inicialmente, será exposto a diferença entre os institutos da cominação e aplicação, que embora sejam próximos não se confundem.

No escoar, a explanação se atentará às fases da dosimetria com suas peculiaridades e consequências, tais como: natureza jurídica; sistema trifásico; pena provisória; pena definitiva; dicotomia entre primariedade e reincidência; sursis processuais versus sursis penal; revogação do livramento condicional dentre outros assuntos pertinentes.

Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.