A Ação

Estruturas Fundamentais da Teoria da Ação

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1042351

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A ação constitui uma das estruturas fundamentais da experiência jurisdicional. É por meio dela que o conflito deixa o espaço da reação privada e encontra uma via institucional para alcançar a jurisdição.

Em A Ação — Estruturas Fundamentais da Teoria da Ação, Lírio Amaro Damary investiga a formação histórica e conceitual da ação, sua autonomia em relação ao direito material e suas relações com a pretensão, a demanda, a legitimidade, o interesse processual, o pedido e a causa de pedir.

A obra também examina a relação entre ação, jurisdição, processo, defesa e tutela jurisdicional, alcançando as dimensões individual e coletiva, os direitos fundamentais, os limites do direito de ação e as transformações provocadas pela tecnologia na administração da Justiça.

Mais do que apresentar a ação como simples instrumento de acesso ao Judiciário, esta investigação procura compreendê-la como uma estrutura jurídica autônoma, relacional e institucional, indispensável à transformação do conflito em questão juridicamente decidível.

Inserido na coleção Fundamentos Permanentes do Direito, este volume propõe uma investigação sistemática sobre uma das bases essenciais da ordem jurídica: a possibilidade de provocar legitimamente a jurisdição e participar da construção institucional da resposta do Direito.

Merkmale

Seitenanzahl 494
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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