A Prova

Estruturas Fundamentais do Direito Probatório

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1042586

Kategorien

Bürgerrechte, Strafrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A prova ocupa um lugar central na experiência jurídica porque nenhuma decisão sobre fatos pode ser legitimamente construída apenas a partir de alegações. Entre o acontecimento passado e a decisão existe um complexo processo de reconstrução, seleção, interpretação e avaliação de informações.

Em A Prova — Estruturas Fundamentais do Direito Probatório, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que permitem ao Direito transformar vestígios, documentos, testemunhos, perícias e registros digitais em conhecimento juridicamente utilizável.

A obra examina a relação entre fato e verdade, objeto da prova, admissibilidade, ônus da prova, meios probatórios, licitude, integridade, confiabilidade, valoração, inferência, probabilidade, contraditório e fundamentação. Também analisa os impactos da tecnologia, da inteligência artificial e das novas formas de evidência sobre a atividade probatória.

Mais do que apresentar técnicas processuais, o livro investiga uma questão fundamental: como construir conhecimento suficientemente confiável sobre os fatos para fundamentar uma decisão jurídica legítima?

Ao tratar a prova como estrutura epistemológica, jurídica e institucional, a obra contribui para uma compreensão mais profunda da relação entre conhecimento, incerteza, responsabilidade e decisão no Direito.

Merkmale

Seitenanzahl 449
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Estucado Mate 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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