O meio ambiente não constitui apenas o espaço natural que circunda a sociedade. Ele representa uma estrutura complexa de condições ecológicas, territoriais, sociais e econômicas das quais dependem a vida, a saúde, a dignidade humana e a própria continuidade das gerações.
Em O Meio Ambiente — Estruturas Fundamentais do Direito Ambiental, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos jurídicos que estruturam a proteção ambiental, examinando o conceito jurídico de meio ambiente, seus princípios, instrumentos e formas de proteção.
A obra percorre temas essenciais como responsabilidade ambiental, avaliação de impactos, licenciamento, estudos ambientais, prevenção e gestão de riscos, espaços territorialmente protegidos, biodiversidade, recursos naturais, água, florestas, solo, poluição, atmosfera, mudanças climáticas e ecossistemas marinhos e costeiros.
A investigação parte de uma compreensão sistêmica do Direito Ambiental, considerando sua relação com os direitos fundamentais, a Administração Pública, a propriedade, a atividade econômica, a ciência, a governança e o Direito Internacional.
Mais do que reunir normas e institutos, esta obra procura compreender as estruturas que tornam juridicamente possível a proteção do meio ambiente diante dos limites ecológicos, da transformação humana do território e da responsabilidade perante o futuro.
| Seitenanzahl | 471 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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