A Arbitragem

Estruturas Fundamentais dos Meios Adequados de Solução de Conflitos

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1047910

Kategorien

Organisationen und Institutionen, International, Strafrecht, Zivilrecht, Rechtsanwälte und Richter, Philosophie, Recht

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Klappentext

A arbitragem ocupa posição singular na arquitetura contemporânea da justiça. Nascida da autonomia das partes, mas submetida a uma estrutura jurídica própria, ela permite que conflitos sejam decididos por terceiros escolhidos segundo regras previamente estabelecidas, sem se afastar das garantias fundamentais que legitimam toda decisão juridicamente vinculante.

Em **A Arbitragem — Estruturas Fundamentais dos Meios Adequados de Solução de Conflitos**, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos, limites e transformações da arbitragem, examinando sua natureza jurídica, a convenção arbitral, a atuação dos árbitros, o procedimento, as provas, a sentença arbitral e sua relação com o Poder Judiciário.

A obra também percorre questões decisivas da arbitragem contemporânea: reconhecimento e execução das decisões, arbitragem internacional, complexidade empresarial, confidencialidade, transparência, tecnologia, arbitragem eletrônica e inteligência artificial.

Mais do que apresentar a arbitragem como alternativa ao processo judicial, o livro procura compreender sua função dentro de uma arquitetura plural da justiça, na qual autonomia, autoridade, garantias, controle e efetividade precisam permanecer articulados.

O resultado é uma investigação sistemática sobre uma instituição jurídica em transformação, destinada a compreender não apenas como a arbitragem funciona, mas por que ela possui autoridade para decidir e quais são os limites dessa autoridade.

Merkmale

Seitenanzahl 437
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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