A Formação da Lei

Necessidade Social, Poder e Organização Jurídica

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1068679

Kategorien

Sozialpolitik, Organisationen und Institutionen, Philosophie und soziale Aspekte, Ethik und Moralphilosophie, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A lei costuma ser percebida quando já está pronta: publicada, incorporada ao ordenamento jurídico e reconhecida como norma capaz de orientar condutas, organizar instituições e estabelecer direitos. Sua existência formal é apenas o ponto visível de um processo mais amplo.

Antes de tornar-se lei, uma necessidade social precisa ser percebida; um interesse precisa ganhar expressão; uma demanda precisa alcançar o espaço público; conflitos entram em disputa; instituições selecionam e organizam essas demandas; decisões políticas são construídas; e determinado conteúdo pode adquirir forma jurídica.

A Formação da Lei — Necessidade Social, Poder e Organização Jurídica investiga esse percurso, articulando sociedade, conflito, poder, Estado, instituições, representação, deliberação, decisão política e organização jurídica. A obra distingue a formação material da formação formal da lei e examina as condições pelas quais uma demanda social se transforma em norma dotada de autoridade, validade e legitimidade.

Mais do que explicar como uma lei é produzida, o livro procura compreender por que determinadas necessidades conseguem transformar-se em Direito enquanto outras permanecem como reivindicações, conflitos, expectativas ou projetos políticos.

A lei não aparece como produto isolado de um procedimento legislativo. Ela emerge de uma trajetória social, política e institucional e, uma vez constituída, retorna à sociedade como instrumento de organização e transformação.

Merkmale

Seitenanzahl 440
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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