A obrigação está presente em praticamente todas as formas de cooperação jurídica. Pessoas assumem compromissos, realizam prestações, transferem bens, contratam serviços, concedem crédito, reparam danos e estabelecem relações cuja estabilidade depende da possibilidade de confiar no comportamento juridicamente esperado.
A Obrigação — Estruturas Fundamentais do Direito das Obrigações investiga essa realidade a partir de uma perspectiva estrutural, procurando compreender não apenas as regras que disciplinam o vínculo obrigacional, mas os fundamentos que explicam sua existência, sua função e sua permanência no Direito.
A obra percorre a natureza jurídica da obrigação, seus elementos, a prestação, suas fontes e modalidades, os sujeitos, a transmissão, o adimplemento, o inadimplemento, a mora, a impossibilidade da prestação, suas consequências, as garantias, a boa-fé e os processos de extinção.
Mais do que estudar uma categoria do Direito Civil, este livro procura revelar a função civilizatória da obrigação: transformar expectativas em vínculos juridicamente protegidos, organizar a confiança, distribuir responsabilidades e oferecer previsibilidade às relações humanas.
Em uma sociedade marcada pela complexidade econômica, tecnológica e institucional, compreender a obrigação significa compreender uma das estruturas fundamentais por meio das quais o Direito torna possível a cooperação entre pessoas.
| Seitenanzahl | 467 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Estucado Mate 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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