Constituição e Legitimidade

Os Fundamentos da Autoridade Estatal

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1053113

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Geschichte und Philosophie, Bürgerrechte, Verfassung, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

Constituição e Legitimidade — Os Fundamentos da Autoridade Estatal investiga uma questão central da experiência jurídica: quais fundamentos tornam legítimo o exercício da autoridade pelo Estado?

A obra examina a Constituição como estrutura de organização, atribuição e limitação do poder estatal, analisando as relações entre autoridade, poder, legalidade, validade, legitimidade, soberania popular, democracia constitucional, direitos fundamentais, responsabilidade, interpretação e controle do poder.

Ao longo da investigação, são examinados o poder constituinte, a distribuição de competências, os limites da autoridade, o dever de obediência, a resistência, a estabilidade e a identidade constitucional, além da fundamentação das decisões e dos mecanismos de controle.

Mais do que compreender de onde surge a autoridade estatal, o livro procura compreender como ela pode permanecer legítima quando submetida ao Direito, aos direitos fundamentais, à responsabilidade e aos limites constitucionais.

Uma investigação sobre os fundamentos jurídicos que transformam o poder estatal em autoridade constitucionalmente estruturada.

Merkmale

Seitenanzahl 499
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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