Cultural Defense

Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, passando a reconhecer o respeito à diversidade cultural. No entanto, em que pese este novo modelo, tanto a doutrina tradicional como o Poder Judiciário continuam aplicando o direito do ponto de vista étnico dominante, adotando o critério da inimputabilidade nas questões jurídico-penais aplicadas aos indígenas. É nesta moldura que o presente livro buscar analisar qual excludente afigura-se como adequada para a questão penal do indígena que age motivado por seus valores culturais. A importância do estudo decorre da complexidade da questão penal indígena, o que tem suscitado intensas discussões atualmente. Para a consecução deste fim, trago ao palco o estudo sobre o tratamento jurídico conferido à temática da cultura e aos indígenas, bem como a delimitação do delito culturalmente motivado. Em seguida, para evidenciar a disparidade cultural, traço o estudo de algumas condutas que fazem parte do cotidiano dos povos indígenas. E por fim, abordo os diferentes critérios propostos para o tratamento jurídico penal do indígena: inimputabilidade, atipificante vinculada ao princípio da adequação social, causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, erro de proibição e o erro culturalmente condicionado.