O Direito costuma ser explicado por suas leis, tribunais e instituições. Mas existe uma pergunta ainda mais profunda: por que o Direito existe?
Este livro sustenta que sua origem não se encontra no Estado, no poder ou nas normas, mas na própria condição humana. O ser humano é livre, vulnerável, racional, responsável e inevitavelmente voltado à convivência. É dessa realidade permanente que surgem os deveres, a justiça, a autoridade e as instituições jurídicas.
Ao investigar temas como pessoa, dignidade, consciência, liberdade, responsabilidade, alteridade, cooperação, conflito e reconhecimento, a obra demonstra que toda teoria do Direito repousa, ainda que implicitamente, sobre uma determinada compreensão do ser humano. Compreender essa condição significa compreender os fundamentos mais profundos da experiência jurídica.
Integrando filosofia do Direito, antropologia filosófica, teoria das instituições e reflexão civilizacional, este volume conduz o leitor além das explicações normativas tradicionais para revelar o fundamento permanente que torna o Direito possível.
Mais do que estudar as normas, Direito e Condição Humana convida o leitor a compreender a pessoa humana como o verdadeiro ponto de partida de toda ordem jurídica e de toda civilização.
| Seitenanzahl | 293 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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