Limites da revisão contratual:

A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro.

A fim de melhor compreender a temática, buscou-se, primeiramente, realizar um breve apanhado histórico. Após, analisou-se o contexto normativo em que o instituto revisionista se enquadra, bem como identificaram-se os princípios sociais presentes no direito contratual brasileiro.

Uma vez contextualizado o tema, procedeu-se a uma análise qualitativa da doutrina em prol de averiguar, com base nos princípios presentes no ordenamento, os pressupostos para a incidência do instituto revisionista, visto que a mera leitura dos dispositivos legais que abordam a temática suscita dúvidas quanto a seu emprego. Nesse contexto, expôs-se o papel dos contratantes no que se refere ao direito de ajuizar ação de revisão ou de resolução do pacto, bem como o comportamento do magistrado nas referidas demandas.

Por fim, apresentam-se as conclusões do estudo, baseadas na análise e na interconexão dos pontos percorridos, sendo importante mencionar que, de modo algum, a presente obra pretende esgotar a análise que o tema suscita, mas contribuir com o seu desenvolvimento, trazendo à tona questões que considera de grande relevância para o debate