A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenciais para então analisar o conflito de interesses propriamente dito, suas principais vertentes no Brasil, o conflito formal e o conflito material (ou substancial), e em outros países do mundo. Analiso também a possível aplicação de terceiras vias e decisões da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Chego à conclusão que a aplicação da terceira via de Fábio Konder Comparato é a mais adequada juridicamente ao contexto atual.
| ISBN | 9786550230913 |
| Seitenanzahl | 120 |
| Ausgabe | 1 (2023) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]
Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.