O crédito permite que relações econômicas presentes sejam construídas sobre expectativas de realização futura. Para que essa confiança possa circular com segurança, o Direito desenvolveu os títulos de crédito.
Em Os Títulos de Crédito — Estruturas Fundamentais dos Títulos de Crédito, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas jurídicas que permitem ao crédito ser reconhecido, delimitado, garantido, transferido, protegido e realizado.
A obra percorre a formação histórica dos títulos, sua estrutura jurídica e os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia. Examina a circulação do crédito, as garantias, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata, além do vencimento, inadimplemento, protesto, cobrança e relação com o sistema financeiro.
A análise alcança também a desmaterialização, os títulos eletrônicos, a circulação digital e os desafios da segurança jurídica diante das novas tecnologias.
Mais do que apresentar instrumentos, o livro procura compreender uma questão fundamental: como fazer com que um direito destinado a ser realizado no futuro possa circular no presente com segurança suficiente para sustentar novas relações econômicas?
A resposta está na estrutura jurídica capaz de preservar a identidade, o conteúdo, a titularidade, a circulação, a proteção e a realização do crédito, independentemente da forma tecnológica que venha a assumir.
| Seitenanzahl | 491 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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