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Os Títulos de Crédito

Estruturas Fundamentais dos Títulos de Crédito

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1037964

Kategorien

Bürgerrechte, Wirtschaftsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

O crédito permite que relações econômicas presentes sejam construídas sobre expectativas de realização futura. Para que essa confiança possa circular com segurança, o Direito desenvolveu os títulos de crédito.

Em Os Títulos de Crédito — Estruturas Fundamentais dos Títulos de Crédito, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas jurídicas que permitem ao crédito ser reconhecido, delimitado, garantido, transferido, protegido e realizado.

A obra percorre a formação histórica dos títulos, sua estrutura jurídica e os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia. Examina a circulação do crédito, as garantias, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata, além do vencimento, inadimplemento, protesto, cobrança e relação com o sistema financeiro.

A análise alcança também a desmaterialização, os títulos eletrônicos, a circulação digital e os desafios da segurança jurídica diante das novas tecnologias.

Mais do que apresentar instrumentos, o livro procura compreender uma questão fundamental: como fazer com que um direito destinado a ser realizado no futuro possa circular no presente com segurança suficiente para sustentar novas relações econômicas?

A resposta está na estrutura jurídica capaz de preservar a identidade, o conteúdo, a titularidade, a circulação, a proteção e a realização do crédito, independentemente da forma tecnológica que venha a assumir.

Merkmale

Seitenanzahl 491
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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