O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca do procedimento do júri.
O trabalho visa expor os princípios que norteiam a temática, mas, não os esgotar; distinguir as fases do procedimento e peculiaridades de forma objetiva para melhor compreensão do assunto.
A exposição, inicialmente, atenta-se aos princípios constitucionais que servem de base ao júri, tais como: plenitude de defesa, sigilo das votações e soberania dos veredictos.
No escoar, a exposição será restrita aos seguintes assuntos: composição do tribunal do júri; competência; procedimento bifásico; primeira fase e segunda fase; recursos dentre outros assuntos pertinentes.
Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.
| ISBN | 9786553000490 |
| Seitenanzahl | 88 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Farbig |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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