O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca da classificação dos crimes no ordenamento jurídico pátrio.
O trabalho visa expor os princípios que norteiam a temática, mas, não os esgotar; distinguir as diversas e inesgotáveis classificações trazidas pela doutrina e jurisprudência dos tribunais de forma objetiva para melhor compreensão do assunto.
A exposição, inicialmente, atenta-se à clássica divisão e conceito de infração penal em crimes e contravenções penais, trazida pela Lei de Introdução ao Código Penal. Ato seguinte, esmiúça as classificações que norteiam o ordenamento jurídico pátrio, utilizando-se de exemplos de cada um dos tipos penais previstos no Código Penal e na legislação penal especial esparsa.
Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.
| ISBN | 9786553000438 |
| Seitenanzahl | 78 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Farbig |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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