TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho escravo contemporâneo é notadamente associado ao meio rural. Entretanto, há de se notar sua modalidade urbana. Buscou-se identificá-la, retirá-la de clandestinidade e demonstrar todas suas facetas, responsabilizando os financiadores e demais exploradores dessa gravíssima sonegação dos direitos fundamentais do ser humano. Viu-se que não pareceu ter ocorrido uma interrupção na escravidão humana no Brasil após a abolição da escravatura, em 1888. O artigo 149 do Código Penal traz elementos identificadores do trabalho análogo ao escravo. A ocorrência destes elementos no ambiente urbano dá-se de modo próprio, diverso ao do rural. Esta monografia tentará trazer à tona as modalidades desta ocorrência, especialmente as verificadas nos últimos trabalhos da Conatrae e da Conaete.