Books independent of Law - Page 139

TÓPICOS IMPORTANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

By TIAGO AUGUSTO

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Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...

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Desafios jurídicos contemporâneos 2

O ordenamento jurídico em contínuo aperfeiçoamento By François S. Ramos; Rossana C. Jeronimo; Nayara B. B. Ferreira; Maria A. Borges; Ary Luiz de O. Peter Filho

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As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

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DIREITOS HUMANOS E UMA NOVA CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DA POLÍCIA

DIREITOS HUMANOS E UMA NOVA CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DA POLÍCIA By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

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ESTA OBRA VEIO PARA QUEBRAR O PARADGMA DE QUE A POLICIA É REACIONARIA , MOSTRANDO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE POLICIA QUE RESPEITA OS DIREITOS HUMANOS.

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PACHAMAMA:

A Natureza como Sujeito de Direitos By Tatiane Alves Macedo e Adilson Augusto Duarte Silva

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O reconhecimento jurídico dos direitos da natureza está cada vez mais enraizado nos sistemas jurídicos que assumem a virada biocêntrica e de um novo estágio para o Estado constitucional na passagem...

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Introdução ao Estudo do Direito

Por uma Teoria Geral do Direito By Diogo Basilio Vailatti

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Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...

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O Melhor Amigo

Um Anjo Entrem Nós By Huyra Gonçalves

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Um anjo estava entre nós em forma de homem, esteve presente nas horas mais difícil, nos transformando em pessoas melhores e mais humanas com o próximo. Ele plantou uma s...

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CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

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DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

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CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO

By ADEILSON NOGUEIRA

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Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...

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POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

By Tatiane Alves Macedo

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A expansão do poder judicial tem-se tornado um dos problemas da teoria política contemporânea em todo o mundo ocidental. O poder Judiciário, antes visto como mero apêndice dos poderes representativ...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

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DIREITO GAMER

Direito dos jogos eletrônicos By BRUNO CASSOL

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Um instante, amante dos gamers! Já se perguntou, porque alguns jogadores conseguem reverter banimentos permanentes e ainda resgatar itens do jogo, enquanto outros, não conseguem sequer logar no ...

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Testamento cerrado para pessoas cegas

um novo procedimento sob o viés da acessibilidade By Rafaela Gomes Góis

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A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...

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Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 By Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

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Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

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Inventário e partilha

By Bianca de Sá Cisneiros

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A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões. Após a aprese...

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ADPF e sua importância na tutela dos preceitos fundamentais

By Caio Tibério de Almeida Caiaffo

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O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...

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ÉTICA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

By Nelson Malzoni

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A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas p...

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AUDITORIA E DETECÇÃO DE FRAUDES

By Nelson Malzoni

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A ética não é a lei, mas está intrínseca na formação do caráter humano. Esta obra comprova que a gestão da ética nos negócios, bem como a responsabilidade social e sócio ambiental de uma empresa, t...

Print version AU$ 12.43 | EBook Version AU$ 5.77

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