A Pessoa

Fundamento da Experiência Jurídica

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1065830

Categories

Ethics, Civil rights, Civil law, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O que torna a pessoa o fundamento da experiência jurídica?

O Direito organiza relações, reconhece direitos, estabelece deveres, atribui responsabilidades, estrutura instituições e limita o exercício do poder. Mas todas essas construções possuem um ponto de referência anterior: a pessoa para a qual o Direito existe e entre as quais a experiência jurídica se realiza.

Em A Pessoa — Fundamento da Experiência Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga a pessoa não apenas como destinatária da proteção jurídica, mas como fundamento da própria inteligibilidade do Direito.

A obra percorre questões essenciais relacionadas à personalidade, capacidade, dignidade, liberdade, autonomia, responsabilidade, igualdade, vulnerabilidade, direitos fundamentais, relações jurídicas, instituições, cidadania, justiça, pluralismo, interpretação e transformação tecnológica.

Ao longo dessa investigação, o Direito é compreendido como realidade humana e institucional, na qual o poder encontra limites, os direitos encontram sentido, as responsabilidades encontram fundamento e as instituições encontram sua razão de existir.

Mais do que afirmar que o Direito deve proteger a pessoa, esta obra propõe uma questão mais profunda: o que acontece com a própria experiência jurídica quando a pessoa deixa de ser seu fundamento?

A resposta conduz a uma compreensão integrada da juridicidade, na qual a pessoa permanece como referência de sentido, legitimidade e limite do Direito.

Features

Number of Pages 481
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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