A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 6 – Direito Educacional) reúne reflexões jurídico-acadêmicas voltadas à análise das garantias educacionais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da responsabilidade do Estado. Os capítulos abordam questões como o depoimento especial em casos de violência infantil, a exigência de formação pedagógica no ensino superior, a efetivação da educação financeira como direito, o abandono intelectual e o papel do esporte educacional no ordenamento jurídico. A coletânea busca contribuir com o fortalecimento da justiça social no campo da educação, evidenciando os desafios normativos, institucionais e pedagógicos que atravessam o processo de ensino-aprendizagem no Brasil.
| ISBN | 9786583104656 |
| Number of Pages | 120 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Ahuesado 80g |
| Language | Portuguese |
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