A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica

Imputação, causalidade e limite institucional

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 995551

Categories

Ethics and moral philosophy, Epistemology, Philosophy, Law

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Synopsis

A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica investiga uma das questões centrais do Direito: como a responsabilidade pode ser legitimamente atribuída?

A obra demonstra que a responsabilidade não decorre automaticamente dos fatos nem das consequências produzidas por uma ação. Entre o acontecimento e a responsabilização existe um processo de imputação que seleciona, interpreta e justifica a atribuição jurídica.

Partindo dessa perspectiva, Lírio Amaro Damary examina os limites da causalidade, a complexidade das cadeias de acontecimentos, os critérios de atribuição e os desafios enfrentados pelas instituições ao decidir quem deve responder por determinados resultados. Temas como previsibilidade, controle, participação, responsabilidade institucional e responsabilidade coletiva são analisados sob uma abordagem filosófica e estrutural.

Integrante da coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, este livro sustenta que a legitimidade da responsabilidade depende de critérios prudentes de imputação e do reconhecimento dos limites inerentes à condição humana.

Nem toda consequência gera responsabilidade.

Nem toda participação produz imputação.

Nem toda causalidade justifica atribuição.

Um estudo sobre os fundamentos que sustentam uma das tarefas mais importantes do Direito: transformar acontecimentos em responsabilidade legítima.

Features

Number of pages 277
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Escritor e pesquisador independente com atuação interdisciplinar nas áreas de medicina, filosofia, psicologia da interpretação, epistemologia da decisão e teoria da responsabilidade humana em contextos complexos.

Mestre em Estudos da Linguagem, desenvolve uma produção intelectual voltada à investigação dos limites da percepção, da causalidade, da decisão e da experiência humana diante da incerteza. É autor de mais de uma centena de livros publicados no Brasil e no exterior, abrangendo obras técnicas, filosóficas, clínicas e jurídicas.

Sua obra organiza-se em três grandes eixos complementares:

a medicina clínica da permanência, da cronicidade e da decisão sob incerteza;

a investigação filosófico-psicológica do sofrimento, da consciência, da interpretação e da liberdade interior;

e a análise epistemológica da prova, da causalidade, da responsabilidade e da formação da convicção no campo jurídico contemporâneo.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados e coleções dedicados à fisiopatologia integrada, doenças crônicas, sistemas biológicos complexos, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde, causalidade clínica, bioética, sofrimento persistente, arquitetura da consciência e psicologia da interpretação humana.

Mais recentemente, sua produção passou a concentrar-se também na relação entre direito, verdade, prova, julgamento e limitação cognitiva das decisões institucionais, explorando como seres humanos constroem convicções em cenários marcados por ambiguidade, memória imperfeita, interpretação e incerteza factual.

Entre os temas centrais de sua obra estão:

decisão sob incerteza,

causalidade,

responsabilidade,

limites do controle,

interpretação cognitiva,

sofrimento humano,

epistemologia clínica e jurídica,

consciência,

fragilidade da percepção

e complexidade dos sistemas humanos.

Sua escrita combina densidade conceitual, estrutura fenomenológica e rigor interdisciplinar, buscando construir obras capazes de integrar reflexão filosófica, organização sistêmica do conhecimento e aplicabilidade intelectual contemporânea.

Não exerce prática assistencial nem atividade advocatícia, dedicando-se integralmente à pesquisa conceitual, produção intelectual e desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas.

LinkedIn:

linkedin.com/in/lirio-damary

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