A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica

Imputação, causalidade e limite institucional

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 995551

Categories

Ethics and moral philosophy, Epistemology, Philosophy, Law

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Synopsis

A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica investiga uma das questões centrais do Direito: como a responsabilidade pode ser legitimamente atribuída?

A obra demonstra que a responsabilidade não decorre automaticamente dos fatos nem das consequências produzidas por uma ação. Entre o acontecimento e a responsabilização existe um processo de imputação que seleciona, interpreta e justifica a atribuição jurídica.

Partindo dessa perspectiva, Lírio Amaro Damary examina os limites da causalidade, a complexidade das cadeias de acontecimentos, os critérios de atribuição e os desafios enfrentados pelas instituições ao decidir quem deve responder por determinados resultados. Temas como previsibilidade, controle, participação, responsabilidade institucional e responsabilidade coletiva são analisados sob uma abordagem filosófica e estrutural.

Integrante da coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, este livro sustenta que a legitimidade da responsabilidade depende de critérios prudentes de imputação e do reconhecimento dos limites inerentes à condição humana.

Nem toda consequência gera responsabilidade.

Nem toda participação produz imputação.

Nem toda causalidade justifica atribuição.

Um estudo sobre os fundamentos que sustentam uma das tarefas mais importantes do Direito: transformar acontecimentos em responsabilidade legítima.

Features

Number of pages 277
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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