A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica investiga uma das questões centrais do Direito: como a responsabilidade pode ser legitimamente atribuída?
A obra demonstra que a responsabilidade não decorre automaticamente dos fatos nem das consequências produzidas por uma ação. Entre o acontecimento e a responsabilização existe um processo de imputação que seleciona, interpreta e justifica a atribuição jurídica.
Partindo dessa perspectiva, Lírio Amaro Damary examina os limites da causalidade, a complexidade das cadeias de acontecimentos, os critérios de atribuição e os desafios enfrentados pelas instituições ao decidir quem deve responder por determinados resultados. Temas como previsibilidade, controle, participação, responsabilidade institucional e responsabilidade coletiva são analisados sob uma abordagem filosófica e estrutural.
Integrante da coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, este livro sustenta que a legitimidade da responsabilidade depende de critérios prudentes de imputação e do reconhecimento dos limites inerentes à condição humana.
Nem toda consequência gera responsabilidade.
Nem toda participação produz imputação.
Nem toda causalidade justifica atribuição.
Um estudo sobre os fundamentos que sustentam uma das tarefas mais importantes do Direito: transformar acontecimentos em responsabilidade legítima.
| Number of pages | 277 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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