A decisão judicial é o momento em que fatos, provas, normas, interpretações e argumentos convergem para uma resposta capaz de produzir efeitos concretos.
Em A Decisão Judicial — Estruturas Fundamentais da Teoria da Decisão, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que sustentam o ato de julgar, ultrapassando a simples aplicação mecânica da lei para examinar como uma decisão pode ser juridicamente vinculada, racionalmente justificada e institucionalmente legítima.
A obra percorre questões essenciais: fatos e provas, interpretação, argumentação, fundamentação, coerência, precedentes, discricionariedade, imparcialidade, responsabilidade judicial, cognição, vieses, legitimidade, tecnologia, inteligência artificial, controle e limites do poder de decidir.
A tese central é clara: a autoridade da decisão não decorre apenas do poder de proferi-la, mas da capacidade de construí-la dentro dos limites do Direito, justificá-la racionalmente e submetê-la ao controle institucional.
Mais do que estudar decisões, esta obra procura revelar sua arquitetura.
Como o Direito transforma o conflito em resposta? Como a incerteza pode ser convertida em juízo responsável? E quais limites impedem que o poder de decidir se transforme em arbitrariedade?
Essas são algumas das questões que conduzem esta investigação sobre uma das estruturas fundamentais da experiência jurídica.
| Number of pages | 409 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Ahuesado 80g |
| Language | Portuguese |
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