Os Recursos

Estruturas Fundamentais do Sistema Recursal

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1042979

Categories

Organizations and institutions, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

Toda decisão judicial carrega consigo uma possibilidade essencial: a necessidade de ser revista. O sistema recursal nasce dessa condição humana e institucional da jurisdição, reconhecendo que decidir é também assumir a possibilidade do erro, da insuficiência interpretativa e da necessidade de correção.

Neste livro, os recursos são examinados não apenas como instrumentos processuais, mas como estruturas fundamentais de controle da atividade jurisdicional. A obra investiga sua natureza, seus princípios, pressupostos de admissibilidade, efeitos, modalidades e limites, bem como o papel dos tribunais, dos precedentes, da uniformização e da estabilidade das decisões.

A análise percorre a tensão permanente entre revisão e definitividade, correção e segurança jurídica, liberdade de impugnação e encerramento do processo. Examina ainda os impactos da transformação digital e da inteligência artificial sobre a atividade recursal, preservando como eixo central a responsabilidade institucional de decidir e revisar.

Mais do que apresentar um catálogo de recursos, esta obra procura compreender por que uma ordem jurídica necessita de mecanismos de revisão e quais são os limites que tornam essa revisão legítima.

Os Recursos integra a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, dedicada ao estudo das estruturas que sustentam a experiência jurídica para além das mudanças legislativas e conjunturais.

Features

Number of pages 478
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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