A Jurisdição

Estruturas Fundamentais da Jurisdição

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1041690

Categories

Organizations and institutions, Federal jurisdiction, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A jurisdição constitui uma das estruturas centrais da experiência jurídica. É por meio dela que o Estado transforma conflitos concretos em decisões institucionalmente vinculantes, submetendo o exercício do poder de julgar aos limites estabelecidos pelo próprio Direito.

Em A Jurisdição — Estruturas Fundamentais da Jurisdição, Lírio Amaro Damary investiga a formação, a natureza, os fundamentos e os limites dessa função, examinando sua relação com o Estado, a autoridade, a competência, a independência judicial, a imparcialidade, a ação, o processo, o contraditório, a defesa, a prova e a decisão jurisdicional.

A obra também percorre questões essenciais da fundamentação, interpretação, argumentação, coerência, estabilidade, segurança jurídica, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, buscando compreender como o poder de decidir pode permanecer legítimo sem converter-se em poder arbitrário.

Mais do que descrever procedimentos, este volume procura identificar as estruturas permanentes que tornam possível a jurisdição como instrumento de realização do Direito, proteção dos direitos, contenção do poder e construção da estabilidade jurídica.

Uma investigação sobre a autoridade de decidir — e, sobretudo, sobre os limites que tornam essa autoridade legítima.

Features

Number of pages 491
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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