A Ação

Estruturas Fundamentais da Teoria da Ação

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1042351

Categories

Organizations and institutions, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A ação constitui uma das estruturas fundamentais da experiência jurisdicional. É por meio dela que o conflito deixa o espaço da reação privada e encontra uma via institucional para alcançar a jurisdição.

Em A Ação — Estruturas Fundamentais da Teoria da Ação, Lírio Amaro Damary investiga a formação histórica e conceitual da ação, sua autonomia em relação ao direito material e suas relações com a pretensão, a demanda, a legitimidade, o interesse processual, o pedido e a causa de pedir.

A obra também examina a relação entre ação, jurisdição, processo, defesa e tutela jurisdicional, alcançando as dimensões individual e coletiva, os direitos fundamentais, os limites do direito de ação e as transformações provocadas pela tecnologia na administração da Justiça.

Mais do que apresentar a ação como simples instrumento de acesso ao Judiciário, esta investigação procura compreendê-la como uma estrutura jurídica autônoma, relacional e institucional, indispensável à transformação do conflito em questão juridicamente decidível.

Inserido na coleção Fundamentos Permanentes do Direito, este volume propõe uma investigação sistemática sobre uma das bases essenciais da ordem jurídica: a possibilidade de provocar legitimamente a jurisdição e participar da construção institucional da resposta do Direito.

Features

Number of pages 494
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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