A ação constitui uma das estruturas fundamentais da experiência jurisdicional. É por meio dela que o conflito deixa o espaço da reação privada e encontra uma via institucional para alcançar a jurisdição.
Em A Ação — Estruturas Fundamentais da Teoria da Ação, Lírio Amaro Damary investiga a formação histórica e conceitual da ação, sua autonomia em relação ao direito material e suas relações com a pretensão, a demanda, a legitimidade, o interesse processual, o pedido e a causa de pedir.
A obra também examina a relação entre ação, jurisdição, processo, defesa e tutela jurisdicional, alcançando as dimensões individual e coletiva, os direitos fundamentais, os limites do direito de ação e as transformações provocadas pela tecnologia na administração da Justiça.
Mais do que apresentar a ação como simples instrumento de acesso ao Judiciário, esta investigação procura compreendê-la como uma estrutura jurídica autônoma, relacional e institucional, indispensável à transformação do conflito em questão juridicamente decidível.
Inserido na coleção Fundamentos Permanentes do Direito, este volume propõe uma investigação sistemática sobre uma das bases essenciais da ordem jurídica: a possibilidade de provocar legitimamente a jurisdição e participar da construção institucional da resposta do Direito.
| Number of pages | 494 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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