A Pena

Estruturas Fundamentais da Teoria da Pena

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1040173

Categories

Criminal law, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A pena é uma das formas mais intensas de exercício do poder do Estado. Quando o poder público restringe a liberdade de uma pessoa como resposta ao crime, surge uma questão fundamental: por que punir e quais são os limites legítimos desse poder?

A Pena — Estruturas Fundamentais da Teoria da Pena investiga os fundamentos, finalidades e limites da punição dentro do Estado de Direito. A obra examina a passagem da vingança privada ao poder estatal de punir, a retribuição, a prevenção, a ressocialização, a culpabilidade, a legalidade, a proporcionalidade, a humanidade e a individualização da pena.

Também são analisadas as espécies de pena, sua aplicação e dosimetria, a prisão, as alternativas penais, a execução, seus efeitos, a posição da vítima e sua relação com a sociedade.

Mais do que explicar como se pune, o livro procura compreender quando o poder de punir pode ser considerado legítimo. Punir é exercer autoridade sobre uma pessoa e, por isso, exige responsabilidade, racionalidade, proporcionalidade e controle institucional.

Integrante da coleção Fundamentos Permanentes do Direito, esta obra sustenta que a verdadeira justiça penal não se revela apenas na capacidade de punir, mas na capacidade de submeter a punição aos limites que preservam a dignidade humana e impedem que o poder se transforme em arbitrariedade.

Features

Number of pages 448
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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