Os Conflitos de Leis

Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Privado

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1043895

Categories

Conflict resolution, History and philosophy, Ethics and moral philosophy, Conflict of laws, Philosophy, Law

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Synopsis

As relações humanas, econômicas e jurídicas ultrapassam cada vez mais as fronteiras dos Estados. Pessoas vivem em diferentes países, empresas atuam em múltiplas jurisdições, contratos são celebrados à distância e patrimônios podem estar distribuídos por diversos ordenamentos. Diante dessa realidade, surge uma questão fundamental: qual Direito deve ser aplicado?

Em Os Conflitos de Leis — Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Privado, Lírio Amaro Damary investiga a arquitetura jurídica destinada a coordenar diferentes ordenamentos diante de relações privadas transnacionais.

A obra examina os elementos de conexão, a determinação da lei aplicável, a competência internacional, o reconhecimento de decisões estrangeiras, a cooperação jurídica internacional e a arbitragem, alcançando também os limites da aplicação do Direito estrangeiro, a ordem pública, as normas imperativas, a autonomia privada e os desafios produzidos pela transformação digital.

Mais do que apresentar técnicas isoladas, o livro procura compreender os fundamentos que permitem ao Direito preservar segurança, previsibilidade, continuidade e efetividade quando uma relação jurídica ultrapassa os limites de um único Estado.

O conflito de leis não é apenas uma disputa entre normas. É a expressão jurídica da pluralidade dos ordenamentos diante da mobilidade das relações humanas.

Compreender essa estrutura é compreender como o Direito pode coordenar diferentes sistemas jurídicos sem eliminar sua autonomia.

Features

Number of pages 468
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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