O Meio Ambiente

Estruturas Fundamentais do Direito Ambiental

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1045508

Categories

Organizations and institutions, Administrative law and regulatory practice, Constitutional, Environmental conservation and protection, Environmental, Philosophy, Law

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Synopsis

O meio ambiente não constitui apenas o espaço natural que circunda a sociedade. Ele representa uma estrutura complexa de condições ecológicas, territoriais, sociais e econômicas das quais dependem a vida, a saúde, a dignidade humana e a própria continuidade das gerações.

Em O Meio Ambiente — Estruturas Fundamentais do Direito Ambiental, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos jurídicos que estruturam a proteção ambiental, examinando o conceito jurídico de meio ambiente, seus princípios, instrumentos e formas de proteção.

A obra percorre temas essenciais como responsabilidade ambiental, avaliação de impactos, licenciamento, estudos ambientais, prevenção e gestão de riscos, espaços territorialmente protegidos, biodiversidade, recursos naturais, água, florestas, solo, poluição, atmosfera, mudanças climáticas e ecossistemas marinhos e costeiros.

A investigação parte de uma compreensão sistêmica do Direito Ambiental, considerando sua relação com os direitos fundamentais, a Administração Pública, a propriedade, a atividade econômica, a ciência, a governança e o Direito Internacional.

Mais do que reunir normas e institutos, esta obra procura compreender as estruturas que tornam juridicamente possível a proteção do meio ambiente diante dos limites ecológicos, da transformação humana do território e da responsabilidade perante o futuro.

Features

Number of pages 471
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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