A propriedade intelectual ocupa um lugar central na sociedade contemporânea porque transforma a criação humana em objeto de reconhecimento, proteção, circulação e exploração jurídica. Obras literárias e artísticas, invenções, marcas, desenhos industriais, programas de computador e outras manifestações intelectuais integram um sistema destinado a conciliar interesses privados, inovação, liberdade e acesso ao conhecimento.
Em A Propriedade Intelectual — Estruturas Fundamentais da Propriedade Intelectual, Lírio Amaro Damary examina as bases desse sistema, percorrendo os direitos autorais, a propriedade industrial, as patentes, as marcas, os contratos, a atividade empresarial, o ambiente digital, a inteligência artificial e a proteção internacional.
A obra também enfrenta questões essenciais: os limites da exclusividade, o interesse público, a concorrência, a economia do conhecimento, o domínio público e os mecanismos de tutela dos direitos. Ao final, a propriedade intelectual é compreendida não apenas como instrumento de proteção, mas como uma estrutura jurídica dinâmica, situada entre a criação, a inovação, o mercado, a cultura, a ciência e a sociedade.
| Number of pages | 478 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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