Por que obedecemos ao Direito? O que torna uma norma legítima? De onde nasce a autoridade das instituições? Essas perguntas acompanham a história da civilização e constituem o núcleo desta obra.
Em Direito e Legitimidade, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que sustentam a autoridade jurídica para além da força, da tradição ou do poder político. A legitimidade é apresentada como condição indispensável para a estabilidade das instituições, para a confiança social e para a permanência da ordem jurídica.
Com abordagem filosófica, histórica, institucional e interdisciplinar, o autor demonstra que o Direito somente cumpre plenamente sua função quando é reconhecido como expressão racional da justiça, da responsabilidade e do bem comum. Mais do que um estudo sobre teorias da legitimidade, este livro oferece uma reflexão sobre os elementos que permitem ao Direito exercer autoridade sem recorrer exclusivamente à coerção.
Integrando a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, esta obra convida o leitor a compreender por que a legitimidade permanece como um dos pilares essenciais da experiência jurídica e da vida em sociedade.
| Number of pages | 323 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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