DIREITO E LEGITIMIDADE

As bases da autoridade jurídica

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1018136

Categories

Organizations and institutions, History and philosophy, Philosophy and social aspects, Ethics and moral philosophy, Civilization, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

Por que obedecemos ao Direito? O que torna uma norma legítima? De onde nasce a autoridade das instituições? Essas perguntas acompanham a história da civilização e constituem o núcleo desta obra.

Em Direito e Legitimidade, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que sustentam a autoridade jurídica para além da força, da tradição ou do poder político. A legitimidade é apresentada como condição indispensável para a estabilidade das instituições, para a confiança social e para a permanência da ordem jurídica.

Com abordagem filosófica, histórica, institucional e interdisciplinar, o autor demonstra que o Direito somente cumpre plenamente sua função quando é reconhecido como expressão racional da justiça, da responsabilidade e do bem comum. Mais do que um estudo sobre teorias da legitimidade, este livro oferece uma reflexão sobre os elementos que permitem ao Direito exercer autoridade sem recorrer exclusivamente à coerção.

Integrando a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, esta obra convida o leitor a compreender por que a legitimidade permanece como um dos pilares essenciais da experiência jurídica e da vida em sociedade.

Features

Number of pages 323
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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