Como justificar a afirmação de que determinado acontecimento causou outro? E como atribuir responsabilidade quando a causalidade nunca é observada diretamente, mas inferida a partir de fatos, evidências e reconstruções?
Em O Problema da Causalidade no Direito, Lírio Amaro Damary investiga uma das questões mais fundamentais da experiência jurídica: a relação entre causalidade, conhecimento e responsabilidade. Se nenhuma instituição pode responsabilizar alguém sem explicar por que determinado resultado ocorreu, toda decisão jurídica depende de inferências realizadas sob condições inevitáveis de incerteza.
A partir de uma abordagem que integra Filosofia do Direito, Teoria da Decisão, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Hermenêutica, a obra examina temas como evidência, inferência, erro, viés cognitivo, nexo causal, imputação e responsabilidade.
Sem recorrer ao dogmatismo nem ao tecnicismo excessivo, o livro sustenta uma ideia central: a causalidade é indispensável para a responsabilidade jurídica, mas a certeza causal absoluta permanece fora do alcance humano. Por isso, a prudência continua sendo um requisito essencial de toda atribuição responsável de consequências.
Uma reflexão profunda sobre os limites do conhecimento e os fundamentos da responsabilidade em um mundo marcado pela complexidade e pela incerteza.
| Number of pages | 268 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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