A Concorrência

Estruturas Fundamentais do Direito Concorrencial

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1038942

Categories

Organizations and institutions, Business law, Administrative law and regulatory practice, Constitution, Philosophy, Law

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Synopsis

A Concorrência

Estruturas Fundamentais do Direito Concorrencial

A concorrência constitui uma das condições fundamentais para que a liberdade econômica permaneça efetivamente aberta. Onde empresas podem disputar mercados, novos agentes podem ingressar, consumidores podem escolher e a inovação pode alterar posições estabelecidas, a ordem econômica conserva capacidade de renovação.

Este livro investiga a concorrência não apenas como disputa entre empresas, mas como estrutura jurídica, econômica e institucional. Examina a relação entre liberdade econômica, mercado, poder econômico, posição dominante, concentração, cartéis, condutas anticompetitivas, barreiras à entrada e abuso de poder.

A obra também acompanha as transformações produzidas pela economia digital, analisando o papel dos dados, algoritmos, plataformas, ecossistemas, propriedade intelectual, interoperabilidade e portabilidade na formação de novas estruturas de poder de mercado.

A questão central é compreender como o Direito pode preservar as condições da rivalidade sem impedir a eficiência, o crescimento empresarial e a inovação.

Mais do que proteger empresas individuais, a defesa da concorrência protege a própria possibilidade de competição.

E, ao preservar a competição, preserva a liberdade econômica, a escolha, a inovação e a abertura do futuro.

Features

Number of Pages 496
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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