A Jurisdição

Estruturas Fundamentais da Jurisdição

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1041690

Categories

Organizations and institutions, Federal jurisdiction, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A jurisdição constitui uma das estruturas centrais da experiência jurídica. É por meio dela que o Estado transforma conflitos concretos em decisões institucionalmente vinculantes, submetendo o exercício do poder de julgar aos limites estabelecidos pelo próprio Direito.

Em A Jurisdição — Estruturas Fundamentais da Jurisdição, Lírio Amaro Damary investiga a formação, a natureza, os fundamentos e os limites dessa função, examinando sua relação com o Estado, a autoridade, a competência, a independência judicial, a imparcialidade, a ação, o processo, o contraditório, a defesa, a prova e a decisão jurisdicional.

A obra também percorre questões essenciais da fundamentação, interpretação, argumentação, coerência, estabilidade, segurança jurídica, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, buscando compreender como o poder de decidir pode permanecer legítimo sem converter-se em poder arbitrário.

Mais do que descrever procedimentos, este volume procura identificar as estruturas permanentes que tornam possível a jurisdição como instrumento de realização do Direito, proteção dos direitos, contenção do poder e construção da estabilidade jurídica.

Uma investigação sobre a autoridade de decidir — e, sobretudo, sobre os limites que tornam essa autoridade legítima.

Features

Number of Pages 491
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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