As relações humanas, econômicas e jurídicas ultrapassam cada vez mais as fronteiras dos Estados. Pessoas vivem em diferentes países, empresas atuam em múltiplas jurisdições, contratos são celebrados à distância e patrimônios podem estar distribuídos por diversos ordenamentos. Diante dessa realidade, surge uma questão fundamental: qual Direito deve ser aplicado?
Em Os Conflitos de Leis — Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Privado, Lírio Amaro Damary investiga a arquitetura jurídica destinada a coordenar diferentes ordenamentos diante de relações privadas transnacionais.
A obra examina os elementos de conexão, a determinação da lei aplicável, a competência internacional, o reconhecimento de decisões estrangeiras, a cooperação jurídica internacional e a arbitragem, alcançando também os limites da aplicação do Direito estrangeiro, a ordem pública, as normas imperativas, a autonomia privada e os desafios produzidos pela transformação digital.
Mais do que apresentar técnicas isoladas, o livro procura compreender os fundamentos que permitem ao Direito preservar segurança, previsibilidade, continuidade e efetividade quando uma relação jurídica ultrapassa os limites de um único Estado.
O conflito de leis não é apenas uma disputa entre normas. É a expressão jurídica da pluralidade dos ordenamentos diante da mobilidade das relações humanas.
Compreender essa estrutura é compreender como o Direito pode coordenar diferentes sistemas jurídicos sem eliminar sua autonomia.
| Number of Pages | 468 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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