A execução é o momento em que o Direito deixa de ser apenas uma decisão e precisa tornar-se realidade.
Reconhecer um direito não basta quando a obrigação não é cumprida. É necessário compreender como a jurisdição pode transformar uma determinação jurídica em resultado concreto, preservando, ao mesmo tempo, os limites que impedem o poder estatal de converter efetividade em arbitrariedade.
Em A Execução — Estruturas Fundamentais do Processo de Execução, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que estruturam a atividade executiva: responsabilidade patrimonial, sujeitabilidade dos bens, constrição, expropriação, modalidades de execução, coerção, escolha dos meios executivos, concorrência de credores, proteção de terceiros, governança, controle, encerramento e os desafios produzidos pela transformação tecnológica e econômica.
Mais do que apresentar técnicas processuais, a obra procura compreender a execução como uma estrutura fundamental da própria jurisdição. Seu problema central é a passagem entre o direito reconhecido e sua realização concreta.
Porque o Direito somente alcança sua plena força institucional quando aquilo que determina pode efetivamente acontecer — dentro dos limites que preservam a segurança, a legitimidade e a própria ordem jurídica.
| Number of Pages | 476 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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