A cooperação jurídica tornou-se uma dimensão indispensável do Direito contemporâneo. A circulação de pessoas, bens, informações, atividades econômicas e decisões entre diferentes espaços institucionais exige mecanismos capazes de aproximar autoridades e jurisdições sem eliminar suas competências, sua autonomia ou as garantias jurídicas que limitam o exercício do poder.
Em A Cooperação Jurídica — Estruturas Fundamentais da Cooperação Jurídica Nacional e Internacional, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos, sujeitos, competências e instrumentos da cooperação, examinando sua dimensão nacional e internacional e alcançando questões relacionadas à circulação de atos e informações, ao reconhecimento e à execução de decisões estrangeiras, à cooperação administrativa e institucional, aos direitos fundamentais, à proteção de dados e à transformação digital.
A obra também examina os conflitos, mecanismos de controle, responsabilidade, reparação, limites estruturais e desafios contemporâneos da atuação cooperativa.
Mais do que apresentar procedimentos, o livro procura compreender a arquitetura jurídica que permite a diferentes instituições e jurisdições atuar conjuntamente sem transformar cooperação em perda de autonomia ou eficiência em ausência de limites.
Uma investigação sobre como o Direito pode organizar a interdependência institucional e jurisdicional sem abandonar as condições que conferem legitimidade à sua própria atuação.
| Number of Pages | 465 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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