O Estado não se sustenta apenas pelo exercício do poder. Sua permanência depende da capacidade de organizar, distribuir, limitar e juridicamente integrar o poder político.
Em “A Estrutura Institucional do Estado — Poder, Organização e Ordem Jurídica”, Lírio Amaro Damary investiga as relações entre poder, autoridade, instituições e ordem jurídica, examinando os mecanismos que permitem ao Estado conservar sua identidade enquanto atravessa mudanças políticas, institucionais e sociais.
A obra percorre temas fundamentais como organização do poder, distribuição da autoridade, limites institucionais, legitimidade, controle, responsabilidade, decisão, administração, transformação, sucessão, estabilidade e continuidade da ordem jurídica.
Mais do que descrever órgãos ou normas, a investigação procura compreender a estrutura que mantém articuladas as diferentes dimensões do Estado e permite que o poder político se converta em autoridade institucionalizada, submetida ao Direito e capaz de permanecer através do tempo.
Uma reflexão sobre aquilo que sustenta a continuidade do Estado quando pessoas, governos e instituições se transformam.
| Number of Pages | 518 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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