O Meio Ambiente

Estruturas Fundamentais do Direito Ambiental

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1045508

Categories

Organizations and institutions, Administrative law and regulatory practice, Constitutional, Environmental conservation and protection, Environmental, Philosophy, Law

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Synopsis

O meio ambiente não constitui apenas o espaço natural que circunda a sociedade. Ele representa uma estrutura complexa de condições ecológicas, territoriais, sociais e econômicas das quais dependem a vida, a saúde, a dignidade humana e a própria continuidade das gerações.

Em O Meio Ambiente — Estruturas Fundamentais do Direito Ambiental, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos jurídicos que estruturam a proteção ambiental, examinando o conceito jurídico de meio ambiente, seus princípios, instrumentos e formas de proteção.

A obra percorre temas essenciais como responsabilidade ambiental, avaliação de impactos, licenciamento, estudos ambientais, prevenção e gestão de riscos, espaços territorialmente protegidos, biodiversidade, recursos naturais, água, florestas, solo, poluição, atmosfera, mudanças climáticas e ecossistemas marinhos e costeiros.

A investigação parte de uma compreensão sistêmica do Direito Ambiental, considerando sua relação com os direitos fundamentais, a Administração Pública, a propriedade, a atividade econômica, a ciência, a governança e o Direito Internacional.

Mais do que reunir normas e institutos, esta obra procura compreender as estruturas que tornam juridicamente possível a proteção do meio ambiente diante dos limites ecológicos, da transformação humana do território e da responsabilidade perante o futuro.

Features

Number of Pages 471
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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