A Propriedade

Estruturas Fundamentais dos Direitos Reais

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1033693

Categories

Business law, Civil law, Philosophy, Law

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Synopsis

A propriedade é uma das instituições mais antigas e fundamentais do Direito. Por meio dela, o ordenamento jurídico organiza a relação das pessoas com os bens, reconhece poderes, estabelece limites e oferece segurança às relações patrimoniais.

Mas a propriedade não se reduz ao domínio sobre uma coisa. Ela envolve liberdade, responsabilidade, circulação de riquezas, interesses coletivos, função social e organização da vida em sociedade.

Em A Propriedade — Estruturas Fundamentais dos Direitos Reais, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos dessa instituição, examinando a posse, a propriedade, os direitos reais, a aquisição e perda dos bens, sua proteção jurídica, os registros, as garantias reais e os limites impostos pelo interesse social.

A obra também aborda os desafios contemporâneos relacionados aos bens digitais e imateriais, às transformações econômicas, à urbanização e à proteção ambiental.

Com rigor conceitual e perspectiva interdisciplinar, o livro procura compreender não apenas como a propriedade é juridicamente protegida, mas por que ela ocupa posição tão relevante na organização da vida econômica, social e jurídica.

Integrante da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, esta obra oferece uma investigação aprofundada sobre os Direitos Reais e sobre a complexa relação entre propriedade, pessoa, patrimônio, liberdade e sociedade.

Features

Number of Pages 593
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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