A propriedade é uma das instituições mais antigas e fundamentais do Direito. Por meio dela, o ordenamento jurídico organiza a relação das pessoas com os bens, reconhece poderes, estabelece limites e oferece segurança às relações patrimoniais.
Mas a propriedade não se reduz ao domínio sobre uma coisa. Ela envolve liberdade, responsabilidade, circulação de riquezas, interesses coletivos, função social e organização da vida em sociedade.
Em A Propriedade — Estruturas Fundamentais dos Direitos Reais, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos dessa instituição, examinando a posse, a propriedade, os direitos reais, a aquisição e perda dos bens, sua proteção jurídica, os registros, as garantias reais e os limites impostos pelo interesse social.
A obra também aborda os desafios contemporâneos relacionados aos bens digitais e imateriais, às transformações econômicas, à urbanização e à proteção ambiental.
Com rigor conceitual e perspectiva interdisciplinar, o livro procura compreender não apenas como a propriedade é juridicamente protegida, mas por que ela ocupa posição tão relevante na organização da vida econômica, social e jurídica.
Integrante da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, esta obra oferece uma investigação aprofundada sobre os Direitos Reais e sobre a complexa relação entre propriedade, pessoa, patrimônio, liberdade e sociedade.
| Number of Pages | 593 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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