O livro analisa o procedimento de responsabilização do Presidente da República no Brasil nos crimes de responsabilidade. Para tanto, serão explorados os conceitos de institutos políticos-jurídicos que possibilitam a perda do cargo daquele que detém a Chefia do Poder Executivo, com ênfase para modelos que são adotados no Direito Comparado. Ao final, será proposta uma breve reflexão sobre a “banalização” do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro e as consequências que este fato gera para toda a sociedade.
| Number of Pages | 88 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | Pocket (105x148) |
| Binding | Paperback without Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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