Administração Pública e Responsabilidade Institucional

Entre Poder e Dever

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1060103

Categories

Public relations & management, Organizations and institutions, Administrative law and regulatory practice, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A Administração Pública exerce poderes, mas também assume deveres. Sua legitimidade não decorre apenas da autoridade legalmente constituída, mas da capacidade de atuar em conformidade com o Direito, respeitar os limites de suas competências e responder pelas consequências de suas decisões.

Em *Administração Pública e Responsabilidade Institucional — Entre Poder e Dever*, Lírio Amaro Damary examina os fundamentos jurídicos da atuação estatal, a relação entre autoridade e responsabilidade e os princípios que condicionam o exercício do poder administrativo.

A obra aborda a Administração Pública como estrutura institucional submetida à legalidade, à finalidade pública e ao dever de responsabilidade. Nesse contexto, o poder não é compreendido como prerrogativa ilimitada, mas como instrumento jurídico vinculado a competências, obrigações e limites.

Ao relacionar Estado, instituições, governança e responsabilidade, o livro propõe uma reflexão sobre as condições que tornam a atuação administrativa juridicamente legítima e institucionalmente confiável.

Mais do que examinar o funcionamento da Administração Pública, esta obra investiga uma questão fundamental: quais deveres acompanham o poder de administrar e quais limites jurídicos asseguram que ele seja exercido em benefício da sociedade?

Features

Number of Pages 462
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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