O Problema da Causalidade no Direito

Nexo causal, inferência e responsabilidade

By Lírio Amaro Damary

Book code: 994387

Categories

Cognitive psychology, Ethics and moral philosophy, Epistemology, Lawyers and judges, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

Como justificar a afirmação de que determinado acontecimento causou outro? E como atribuir responsabilidade quando a causalidade nunca é observada diretamente, mas inferida a partir de fatos, evidências e reconstruções?

Em O Problema da Causalidade no Direito, Lírio Amaro Damary investiga uma das questões mais fundamentais da experiência jurídica: a relação entre causalidade, conhecimento e responsabilidade. Se nenhuma instituição pode responsabilizar alguém sem explicar por que determinado resultado ocorreu, toda decisão jurídica depende de inferências realizadas sob condições inevitáveis de incerteza.

A partir de uma abordagem que integra Filosofia do Direito, Teoria da Decisão, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Hermenêutica, a obra examina temas como evidência, inferência, erro, viés cognitivo, nexo causal, imputação e responsabilidade.

Sem recorrer ao dogmatismo nem ao tecnicismo excessivo, o livro sustenta uma ideia central: a causalidade é indispensável para a responsabilidade jurídica, mas a certeza causal absoluta permanece fora do alcance humano. Por isso, a prudência continua sendo um requisito essencial de toda atribuição responsável de consequências.

Uma reflexão profunda sobre os limites do conhecimento e os fundamentos da responsabilidade em um mundo marcado pela complexidade e pela incerteza.

Features

Number of Pages 268
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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