O Problema da Causalidade no Direito

Nexo causal, inferência e responsabilidade

By Lírio Amaro Damary

Book code: 994387

Categories

Cognitive psychology, Ethics and moral philosophy, Epistemology, Lawyers and judges, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

Como justificar a afirmação de que determinado acontecimento causou outro? E como atribuir responsabilidade quando a causalidade nunca é observada diretamente, mas inferida a partir de fatos, evidências e reconstruções?

Em O Problema da Causalidade no Direito, Lírio Amaro Damary investiga uma das questões mais fundamentais da experiência jurídica: a relação entre causalidade, conhecimento e responsabilidade. Se nenhuma instituição pode responsabilizar alguém sem explicar por que determinado resultado ocorreu, toda decisão jurídica depende de inferências realizadas sob condições inevitáveis de incerteza.

A partir de uma abordagem que integra Filosofia do Direito, Teoria da Decisão, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Hermenêutica, a obra examina temas como evidência, inferência, erro, viés cognitivo, nexo causal, imputação e responsabilidade.

Sem recorrer ao dogmatismo nem ao tecnicismo excessivo, o livro sustenta uma ideia central: a causalidade é indispensável para a responsabilidade jurídica, mas a certeza causal absoluta permanece fora do alcance humano. Por isso, a prudência continua sendo um requisito essencial de toda atribuição responsável de consequências.

Uma reflexão profunda sobre os limites do conhecimento e os fundamentos da responsabilidade em um mundo marcado pela complexidade e pela incerteza.

Features

Number of Pages 268
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Escritor e pesquisador independente com atuação interdisciplinar nas áreas de medicina, filosofia, psicologia da interpretação, epistemologia da decisão e teoria da responsabilidade humana em contextos complexos.

Mestre em Estudos da Linguagem, desenvolve uma produção intelectual voltada à investigação dos limites da percepção, da causalidade, da decisão e da experiência humana diante da incerteza. É autor de mais de uma centena de livros publicados no Brasil e no exterior, abrangendo obras técnicas, filosóficas, clínicas e jurídicas.

Sua obra organiza-se em três grandes eixos complementares:

a medicina clínica da permanência, da cronicidade e da decisão sob incerteza;

a investigação filosófico-psicológica do sofrimento, da consciência, da interpretação e da liberdade interior;

e a análise epistemológica da prova, da causalidade, da responsabilidade e da formação da convicção no campo jurídico contemporâneo.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados e coleções dedicados à fisiopatologia integrada, doenças crônicas, sistemas biológicos complexos, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde, causalidade clínica, bioética, sofrimento persistente, arquitetura da consciência e psicologia da interpretação humana.

Mais recentemente, sua produção passou a concentrar-se também na relação entre direito, verdade, prova, julgamento e limitação cognitiva das decisões institucionais, explorando como seres humanos constroem convicções em cenários marcados por ambiguidade, memória imperfeita, interpretação e incerteza factual.

Entre os temas centrais de sua obra estão:

decisão sob incerteza,

causalidade,

responsabilidade,

limites do controle,

interpretação cognitiva,

sofrimento humano,

epistemologia clínica e jurídica,

consciência,

fragilidade da percepção

e complexidade dos sistemas humanos.

Sua escrita combina densidade conceitual, estrutura fenomenológica e rigor interdisciplinar, buscando construir obras capazes de integrar reflexão filosófica, organização sistêmica do conhecimento e aplicabilidade intelectual contemporânea.

Não exerce prática assistencial nem atividade advocatícia, dedicando-se integralmente à pesquisa conceitual, produção intelectual e desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas.

LinkedIn:

linkedin.com/in/lirio-damary

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