Tratado de Responsabilidade Médica

Fundamentos clínicos, jurídicos e periciais

By Lírio Amaro Damary

Book code: 948304

Categories

Civil law, Administrative law and regulatory practice, Medicine, Law

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Synopsis

O Tratado de Responsabilidade Médica — Fundamentos clínicos, jurídicos e periciais apresenta uma abordagem interdisciplinar aprofundada sobre a responsabilidade profissional em saúde, integrando medicina, direito e perícia sob uma perspectiva científica e contemporânea. A obra parte do princípio de que a responsabilidade médica não pode ser compreendida apenas por normas jurídicas, mas deve considerar a variabilidade biológica, a decisão clínica sob incerteza, a evolução temporal das doenças e os limites reais da prática assistencial.

Ao longo de uma análise estruturada e conceitualmente robusta, o livro explora temas como erro médico, nexo causal, prova pericial, dano corporal, responsabilidade institucional, atuação multiprofissional e prevenção de litígios, sempre articulando fundamentos biomédicos com interpretação jurídica. O texto reconhece a complexidade dos sistemas de saúde e a natureza probabilística dos resultados clínicos, oferecendo instrumentos para avaliações mais justas e tecnicamente fundamentadas.

Destinado a médicos, advogados, peritos, gestores de saúde e profissionais interessados nas interfaces entre ciência e direito, este tratado contribui para ampliar a compreensão da responsabilidade médica em contextos reais, promovendo decisões mais coerentes com a realidade da prática clínica contemporânea e com os princípios da justiça.

Features

Number of Pages 445
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Hardcover
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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