A arbitragem ocupa posição singular na arquitetura contemporânea da justiça. Nascida da autonomia das partes, mas submetida a uma estrutura jurídica própria, ela permite que conflitos sejam decididos por terceiros escolhidos segundo regras previamente estabelecidas, sem se afastar das garantias fundamentais que legitimam toda decisão juridicamente vinculante.
Em **A Arbitragem — Estruturas Fundamentais dos Meios Adequados de Solução de Conflitos**, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos, limites e transformações da arbitragem, examinando sua natureza jurídica, a convenção arbitral, a atuação dos árbitros, o procedimento, as provas, a sentença arbitral e sua relação com o Poder Judiciário.
A obra também percorre questões decisivas da arbitragem contemporânea: reconhecimento e execução das decisões, arbitragem internacional, complexidade empresarial, confidencialidade, transparência, tecnologia, arbitragem eletrônica e inteligência artificial.
Mais do que apresentar a arbitragem como alternativa ao processo judicial, o livro procura compreender sua função dentro de uma arquitetura plural da justiça, na qual autonomia, autoridade, garantias, controle e efetividade precisam permanecer articulados.
O resultado é uma investigação sistemática sobre uma instituição jurídica em transformação, destinada a compreender não apenas como a arbitragem funciona, mas por que ela possui autoridade para decidir e quais são os limites dessa autoridade.
| Number of Pages | 437 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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