A Autoridade do Estado

Os Fundamentos Jurídicos do Poder Político

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1054500

Categories

Organizations and institutions, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O Estado exerce poder. Mas em que fundamento jurídico esse poder se transforma em autoridade?

Esta obra investiga a autoridade do Estado a partir de uma questão fundamental: como o poder político pode ser juridicamente constituído, reconhecido, exercido, limitado, controlado e responsabilizado?

Ao longo da investigação, são examinadas as relações entre poder e autoridade, Estado e ordem jurídica, soberania, legalidade, legitimidade, competência, direitos fundamentais, separação e distribuição do poder, controle institucional, abuso do poder e responsabilidade.

A obra sustenta que a autoridade estatal não se confunde com a força, com a capacidade de coerção ou com a simples eficácia das decisões. Ela constitui uma relação juridicamente estruturada, na qual o poder político recebe forma institucional e passa a estar submetido às próprias condições jurídicas que fundamentam sua existência.

O Estado, nessa perspectiva, não é apenas aquele que pode decidir, mas uma estrutura institucional cuja autoridade depende da possibilidade de justificar juridicamente suas decisões, respeitar os limites de sua competência, reconhecer a posição jurídica do indivíduo e responder pelos efeitos de seu exercício.

Compreender a autoridade do Estado é, portanto, compreender a própria relação entre poder e Direito — e os fundamentos que impedem que o poder político se converta em mera força.

Features

Number of Pages 515
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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