As Finanças Públicas

Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1025897

Categories

Finances, Constitution, Constitutional, Hermeneutics, Philosophy, Law

Share this book
This page has been visited 699 times since 13/08/2026
Printed Version
€ 62,01
Total amount:
€ 62,01
* VAT not included.
Valor total:
€ 62,01
* VAT not included.
This book is also for sale in:

Synopsis

As Finanças Públicas constituem uma das estruturas indispensáveis à existência concreta do Estado. Instituições, serviços públicos, políticas governamentais, direitos fundamentais e projetos de desenvolvimento dependem de recursos que precisam ser obtidos, planejados, administrados e controlados dentro de uma ordem jurídica.

Em A Administração Financeira — Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro, essa realidade é investigada a partir dos fundamentos que organizam a atividade financeira estatal. Receita, orçamento, despesa, crédito público, responsabilidade fiscal e controle são analisados não como mecanismos isolados, mas como dimensões de uma mesma arquitetura institucional.

A obra examina a relação entre poder financeiro e Estado de Direito, mostrando que a capacidade de arrecadar e utilizar recursos públicos precisa coexistir com planejamento, transparência, responsabilidade e limites jurídicos.

Mais do que estudar o dinheiro público, este livro investiga uma questão fundamental: como o Estado organiza os meios materiais necessários para transformar suas finalidades constitucionais em realidade.

Ao final desse percurso, surge naturalmente a questão que conduz ao próximo volume: se o Estado necessita de recursos, como pode obtê-los legitimamente da sociedade?

Essa pergunta abre o caminho para A Tributação — Estruturas Fundamentais do Direito Tributário.

Features

Number of Pages 461
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]

Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

More Publications by this Author
Show Full List
Printed
€ 47,28
Related Publications
Show Full List
Printed
€ 15,42
E-Book
€ 5,59
Printed
€ 8,50
E-Book
€ 4,87
Printed
€ 11,43
E-Book
€ 4,34
Comments

Click Login to leave your comment on the book.

0 Comments

Book world news in your inbox

New releases, deals and writing and publishing tips, straight to your inbox.

You can unsubscribe at any time.