O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro

Name: O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro
Author: Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
ISBN: 9786588781227

da teoria unitária à teoria da divisão

By Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

Book code: 368734

Synopsis

Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema brasileiro atual de enriquecimento sem causa aproxima-se muito mais do adotado na Alemanha para essa fonte de obrigações do que do sistema francês. A ideia de se submeter o enriquecimento sem causa e o pagamento indevido a uma teoria jurídica, especificamente, a da divisão do instituto, que é a mais moderna, entende-se a mais adequada ao Direito brasileiro e tem por finalidade conferir sistematicidade àqueles institutos, definindo-os de modo preciso e organizando-os, conjuntamente, de maneira mais lógica.

Features

ISBN	978-65-887-8122-7
Number of Pages	338
Edition	1 (2021)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Coated Silk 90g
Language	Portuguese

Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]

Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

Somos uma editora acadêmica especializada em livros de ciências sociais aplicadas e ciências humanas. Atuamos no mercado desde 2017. com atendimento personalizado para autores

https://www.editorameraki.com/

Editora Meraki: www.editorameraki.com

Full Profile Chat with o autor

O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro

By Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

Categories

Properties and contracts, Contracts, Economy, Law

Synopsis

Features

Hugo Evo Magro Corrêa Urbano